Governo e setor produtivo debatem marco legal para Startups

Governo e setor produtivo debatem marco legal para Startups

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Representantes dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, além do Ministério da Economia realizaram a 2ª Reunião do Subcomitê Temático Ambiente Normativo de Startups, com a participação de membros de empresas de tecnologia, fundos de investimentos, associações, advogados e especialistas na área. O evento marca o interesse em viabilizar um plano de trabalho com propostas e ações para o setor e, enfim, elaborar o esboço do marco legal para startups.

Audiência pública

O objetivo é aprimorar o ambiente normativo para fortalecer o surgimento de startups. A previsão é de que uma consulta pública com a proposta de um projeto de lei ou decreto seja lançada no mês de abril. O trabalho é conduzido por um subcomitê interministerial, que atua de acordo com as ações estabelecidas pela Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital).

Posicionamentos do governo

Na abertura da reunião, o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTIC, Paulo Alvim, destacou que o ministério quer fortalecer o empreendedorismo de base tecnológica e ampliar o apoio às startups. Para isso, ele reforçou que é preciso agir com urgência para proporcionar um ambiente normativo mais favorável. O secretário ressaltou ainda que é importante a convergência de esforços entre o governo e o setor produtivo para obter resultados.

Vem mais por ai

O secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do ME, Caio Megale, ressaltou que o governo federal conta hoje com diversos programas voltados às startups, mas que estão espalhados por vários órgãos. Segundo ele, esse é um passo relevante para transformar o Brasil em país mais inovador e moderno. Um novo encontro dos participantes vai ocorrer nos dias 14 e 15 de março, em São Paulo (SP).

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